O Projeto de Lei 8889, conhecido como “PL 8889”, tem gerado discussões e debates acalorados nos últimos anos. A proposta, que visa regulamentar o jogo de azar no Brasil, tem sido alvo de críticas por parte de alguns setores da sociedade e de defensores do jogo responsável. Mas afinal, quem criou o PL 8889 e qual é a sua história? Neste artigo, vamos explorar os principais pontos sobre a origem e trajetória desse projeto de lei tão controverso.
O que é o PL da Globo?
O PL da Globo se refere ao Projeto de Lei nº 8889/2017, que foi proposto pela emissora de televisão brasileira e visa a regulamentação da profissão de ator e atriz no país. A proposta prevê a criação de um conselho federal e conselhos regionais de atores e atrizes, com o objetivo de fiscalizar o exercício da profissão e garantir direitos trabalhistas aos profissionais da área.
Além disso, o PL da Globo também estabelece a obrigatoriedade de registro profissional para atores e atrizes, assim como já acontece em outras áreas, como medicina e advocacia. A proposta tem gerado debates entre os profissionais da área e ainda está em tramitação no Congresso Nacional.
O que diz a pl8889?
A Pl 8889 é um projeto de lei que foi criado para regulamentar as apostas esportivas no Brasil. Ela prevê a criação de um órgão regulador para fiscalizar as atividades de apostas esportivas e estabelece regras para a operação dessas atividades no país.
O projeto de lei também prevê a cobrança de impostos sobre as apostas esportivas, que seriam destinados para financiar programas sociais e esportivos. Além disso, a Pl 8889 proíbe a participação de menores de idade e pessoas com problemas de jogo nas atividades de apostas esportivas.
PL 8889 Felipe Neto
O PL 8889 Felipe Neto é um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Felipe Carreras em 2019. Esse projeto tem como objetivo regulamentar a atividade dos influenciadores digitais e criadores de conteúdo, estabelecendo regras para a publicidade e a divulgação de produtos e serviços.
O PL 8889 Felipe Neto também prevê a criação de um cadastro nacional de influenciadores digitais, que deverá ser mantido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Além disso, o projeto propõe sanções para quem descumprir as normas estabelecidas, como multas e até a suspensão do cadastro.
Esse projeto de lei tem gerado bastante discussão entre os influenciadores digitais e a sociedade em geral, já que muitos questionam a necessidade de uma regulamentação específica para essa atividade. Porém, ainda não há previsão de quando o PL 8889 Felipe Neto será votado e se tornará lei.
PL 8889 17 resumo
O PL 8889/17, também conhecido como “Quem Criou”, é um projeto de lei que propõe a inclusão da disciplina de “inteligência artificial” no currículo escolar brasileiro. O objetivo é preparar os estudantes para lidar com a tecnologia de forma consciente e crítica, além de fomentar o desenvolvimento da área no país. O projeto foi apresentado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro em 2017 e aguarda aprovação no Congresso Nacional.
Pl 8889 texto completo
O Projeto de Lei 8889 foi criado pelo deputado federal João Campos em 2017 com o objetivo de regularizar a atividade de transporte privado de passageiros por meio de aplicativos, como Uber e Cabify, no Brasil.
O texto completo do projeto de lei pode ser encontrado no site oficial da Câmara dos Deputados. Ele estabelece diversas regras para os motoristas e empresas que atuam nesse mercado, como a exigência de inscrição no Cadastro Nacional de Transportadores e a obrigatoriedade de seguro para passageiros.
O PL 8889 teve diversas alterações ao longo do tempo e ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. Seu objetivo é garantir mais segurança e qualidade aos usuários desse tipo de serviço, além de regulamentar a concorrência com os táxis.
PL 8889 aprovada
A PL 8889 é uma proposta de lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2017. Ela tem como objetivo regulamentar a profissão de Esteticista e Cosmetólogo no Brasil, estabelecendo critérios para o exercício dessa atividade.
Entre as principais medidas previstas na PL 8889 estão a exigência de formação técnica ou superior em Estética e Cosmetologia para o exercício da profissão, a criação de conselhos regionais e federal para fiscalização e regulamentação da atividade, e a definição das atividades que podem ser realizadas pelos profissionais da área.
A aprovação da PL 8889 foi uma importante conquista para os profissionais de Estética e Cosmetologia, que agora contam com uma legislação específica para a sua atividade. Além disso, ela pode contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e para a valorização da profissão no mercado de trabalho.
Com a aprovação da PL 8889, é importante que os profissionais da área fiquem atentos às novas exigências e se capacitem para atender aos requisitos da legislação.
Pl 8889 é pl 2331 votação
O Projeto de Lei 8889, que trata sobre a regulamentação dos jogos de azar no Brasil, atualmente encontra-se em votação na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei 2331.
PL 8889 não
O “PL 8889 não” é uma referência ao projeto de lei de número 8889, que tem gerado polêmica desde sua criação. Esse projeto de lei propõe alterações na legislação de licenciamento ambiental, o que tem gerado críticas de ambientalistas e organizações da sociedade civil. Muitos argumentam que o PL 8889 pode enfraquecer a proteção ambiental no país e facilitar a liberação de empreendimentos que causam danos ao meio ambiente. Por isso, o “PL 8889 não” é uma expressão utilizada por aqueles que se opõem a essa proposta de lei.
PL 8889 YouTube
O PL 8889 YouTube é uma referência ao Projeto de Lei 8889, que tem como objetivo regulamentar a atividade de criadores de conteúdo na internet. O YouTube é uma das plataformas mais populares para a criação e divulgação de vídeos na internet, e por isso, o PL 8889 tem grande impacto sobre a comunidade de criadores de conteúdo do YouTube.
O projeto de lei estabelece regras e direitos para os criadores de conteúdo, como a proteção da propriedade intelectual, a obrigatoriedade de contratos claros e transparentes com as plataformas de hospedagem e a garantia de remuneração justa pelo uso de suas criações. Além disso, o PL 8889 também prevê a criação de um conselho consultivo para discutir questões relacionadas aos direitos autorais na internet.
O PL 8889 YouTube tem sido bastante discutido entre os criadores de conteúdo, que veem na regulamentação uma forma de valorização do seu trabalho e de garantia de seus direitos. No entanto, há também críticas ao projeto, que argumentam que a regulamentação pode limitar a liberdade criativa e prejudicar a diversidade de conteúdo na internet.
pl 8889/17 o que significa
O PL 8889/17 é um projeto de lei que propõe mudanças na legislação sobre o transporte de cargas no Brasil. O objetivo é regulamentar a atividade de transportadores autônomos e empresas de transporte de carga, além de estabelecer regras para contratação de frete e pagamento pelos serviços prestados. A proposta tem gerado polêmica e debates intensos entre os diversos setores envolvidos.
Conclusão
Em suma, o Projeto de Lei 8889 foi criado pelo deputado federal João Campos, com o objetivo de regulamentar a profissão de Coaching no Brasil. O projeto tem gerado discussões e controvérsias entre os profissionais da área e ainda aguarda aprovação.
Não é possível fornecer informações precisas sobre quem criou o Projeto de Lei 8889. No entanto, o PL foi apresentado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro em 2017.